Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Last updated 4 months ago

Todas os materiais e projetos submetidos pelas equipes participantes continuam sob propriedade intelectual dos indivíduos ou organizações que as desenvolveram.

As equipes inscritas e seus respectivos membros concordam com a divulgação de seus materiais e projetos na Internet e em outros meios de comunicação e, desde já, reconhecem que são os únicos responsáveis pelo eventual registro de tais materiais e projetos (ou seus respectivos, desenhos, composição, funcionamento, etc.) perante os órgãos competentes. As equipes inscritas e seus respectivos membros reconhecem, ainda, que a HackBrazil, a Brazil Conference, bem como seus respectivos Afiliados, não terão qualquer responsabilidade caso os projetos e/ou materiais (ou seus respectivos, desenhos, composição, funcionamento, etc.) apresentados para fins da Competição sejam copiados ou indevidamente registrados por terceiros.

As equipes inscritas e seus respectivos membros garantem que são os únicos autores dos projetos submetidos, e que esses projetos são frutos de trabalho originalmente feito por membros da equipe. Caso qualquer material protegido por direitos de terceiros seja utilizado, somente será considerado válido caso tenha sido obtida permissão dos detentores de tais direitos.

Os membros das equipes inscritas garantem que respeitam e respeitarão, durante toda a Competição, direitos de terceiros, inclusive direitos autorais e de propriedade intelectual, e que os projetos e os materiais produzidos não são ofensivos, injuriosos, difamadores; nem são de qualquer forma ilegais ou ilícitos. As equipes e seus membros, e nunca a HackBrazil, a Brazil Conference ou seus respectivos Afiliados, serão responsabilizados por quaisquer violações de direitos de terceiros. A HackBrazil, a Brazil Conference e seus respectivos Afiliados se reservam o direito de regresso ou, quando aplicável, de denunciação à lei (ou outra forma de intervenção de terceiro aplicado ao caso concreto) em razão de questionamentos que venham a sofrer por descumprimento do presente item por parte das equipes inscritas e/ou seus membros. Ademais, os participantes concordam em indenizar e ressarcir a HackBrazil, a Brazil Conference e seus respectivos Afiliados caso qualquer destes venha a ser questionada por quaisquer das hipóteses previstas acima.

As equipes inscritas e seus respectivos membros garantem que nenhum material submetido para fins da Competição conterá vírus, cavalos de tróia, worms, ou quaisquer outros dispositivos causadores de dano.

As equipes inscritas e seus respectivos membros garantem que as informações submetidas sobre cada membro, na etapa de inscrição, são verídicas e correspondem a fatos reais na carreira de cada um.